O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o bloqueio imediato de todos os descontos consignados em benefícios previdenciários, após a descoberta de um esquema de fraudes que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas. A medida visa proteger os beneficiários e restaurar a confiança no sistema de consignações.
Entenda o bloqueio dos consignados
A decisão do INSS ocorre em meio à investigação da “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril de 2025. A operação revelou que diversas entidades realizavam descontos não autorizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, causando prejuízos estimados em R$ 8 bilhões desde 2016.
O bloqueio determinado pelo INSS suspende todos os descontos realizados por associações e sindicatos nos benefícios previdenciários. A medida busca interromper imediatamente as práticas fraudulentas e proteger os beneficiários de novos prejuízos.
Detalhes da fraude
O esquema envolvia entidades que, por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, realizavam descontos nos benefícios dos segurados sem a devida autorização. Essas entidades alegavam prestar serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde, mas muitos beneficiários desconheciam tais descontos.
Entre as entidades investigadas estão:
- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
A Contag, por exemplo, recebeu cerca de R$ 2,9 bilhões entre 2016 e 2023. Já o Sindnapi viu seu número de filiados crescer de 170 mil para 420 mil entre 2021 e 2023, com a arrecadação aumentando de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões no mesmo período.
Impacto e medidas adicionais
A fraude afetou aproximadamente 4,1 milhões de beneficiários, que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. Além do bloqueio dos consignados, o INSS iniciou uma investigação interna contra 12 entidades suspeitas de envolvimento no esquema.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo e substituído por Gilberto Waller Júnior, procurador federal. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, também pediu demissão em meio às investigações.
O que isso significa para os beneficiários
Com o bloqueio dos consignados, os beneficiários devem observar a suspensão de descontos em seus benefícios. O INSS está trabalhando em um plano de ressarcimento para aqueles que foram prejudicados pelas cobranças indevidas.
É fundamental que os aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos de pagamento e denunciem quaisquer descontos não autorizados. O INSS disponibiliza canais de atendimento para esclarecimentos e orientações.
O bloqueio dos consignados pelo INSS é uma medida crucial para combater fraudes e proteger os direitos dos beneficiários. As investigações continuam, e novas ações podem ser implementadas para garantir a integridade do sistema previdenciário.
